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Pós Graduação em Direito Processual Civil NCPC

Metodologia e Docência do Ensino Superior

Carga horária: 16 horas

Conteúdo:

Metodologia da Ciência do Direito. Lógica. Direito e linguagem. Argumentação racional. Teoria da argumentação jurídica.

Ética

Carga horária: 16 horas

Conteúdo:

Análise dos principais modelos éticos ocidentais, tais como: ética das virtudes aristotélica, ética da interioridade cristã, ética do dever kantiana, ética da responsabilidade de Hans Jonas e suas contribuições na formação humana, especialmente no profissional, Identificação da relação entre os modelos acima destacados com as necessidades específicas das diferentes áreas do conhecimento. Discussão sobre a crise dos valores da contemporaneidade.

Tópicas processuais (Práticas e Estudos de Precedentes)

Carga horária: 30 horas

Conteúdo:

Análise crítica, multidisciplinar e estudo de questões práticas Direito Processual Civil Contemporâneo.

Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

Carga horária: 60 horas

Conteúdo:

5.1 Teoria Geral dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, 5.2 Precedentes Judiciais. 5.3 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), 5.4 Incidente de Assunção de Competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Executor, 5.5 Apelação e Embargos Declaratórios, 5.6 Agravos, 5.7 Recursos nos Tribunais Superiores: Parte I. 5.8 Recursos nos Tribunais Superiores: Parte II. 5.9 Recursos nos Tribunais Superiores: Parte III. 5.10 Julgamento dos Recursos Repetitivos, 5.11 Meios Autônomos de Impugnação das decisões, 5.12 Estudo de Caso.

Cumprimento Sentença e Processo Autônomo de Execução

Carga horária: 60 horas

Conteúdo:

4.1 Teoria Geral Executiva, 4.2 Meios Executórios. 4.3 Liquidação de sentença. Cumprimento provisório de Sentença. 4.4 Cumprimento definitivo de Sentença de Obrigações de Pagar Quantia Certa. 4.5 Cumprimento Obrigações de Fazer e não fazer e Tutela Inibitória. Cumprimento de Obrigações de Entrega de coisa e Execução Autônoma. 4.6 Execução Autônoma de Quantia Certa: Parte I, 4.7 Execução Autônoma de Quantia Certa: Parte II, 4.8 Defesas do Executado, 4.9 Cumprimento de Sentença de Prestação Alimentícia e Execução Autônoma, 4.10 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda e Execução Fiscal, 4.11. Execução de Sentença Coletiva, 4.12 Estudo de Caso.

Procedimentos Especiais. Tutelas coletivas. Métodos Auto e

Heterocompositivos de Resolução de Conflitos.

Carga horária: 60 horas

Conteúdo:

3.1 Procedimentos Especiais: Parte I; 3.2 Procedimentos Especiais: Parte II; 3.3 Procedimentos Especiais: Parte III; 3.4 Mediação e Conciliação no CPC: Parte I, 3.5 Mediação e Conciliação no CPC: Parte II, 3.6 Jurisdição Arbitral: Parte I; 3.7 Jurisdição Arbitral: Parte II, 3.8 Teoria Geral do Processo Coletivo: Parte I, 3.9 Teoria Geral do Processo Coletivo: Parte II, 3.10 Jurisdição Coletiva, 3.11Tutela Coletiva do Consumidor. 3.12 Estudo de Caso.

Tutela Provisória. Procedimento Comum

Carga horária: 60 horas

Conteúdo:

2.1 Teoria geral da Tutela provisória e Tipos de Cognição. 2.2 Tutela antecipada, 2.3 Tutela Cautelar. 2.4 Tutela de Urgência e Evidência. 2.5 Formação do Processo, Petição Inicial, Respostas do réu, 2.6 Improcedência liminar do pedido, 2.7 Saneamento do processo, julgamento antecipado do processo e extinção, 2.8 Teoria Geral das Provas, 2.9 Provas em espécie, 2.10 Motivação das decisões, 2.11. Sentença e coisa julgada. Flexibilização, 2.12 Estudo de Caso.

Processo Constitucional. Parte Geral.

Carga horária: 60 horas

Conteúdo:

1.1 Processo e Estado Contemporâneo: Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo. 1.2 Controle de Constitucionalidade. 1.3 Jurisdição Constitucional. 1.4 Mandado de Segurança. 1.5 Normas fundamentais do Processo. 1.6 Gratuidade da Justiça e Honorários advocatícios. 1.7 Intervenção de Terceiros. 1.8 Amicus Curiae. 1.9 Sujeitos do processo. 1.10 Democratização e otimização do processo. 1.11 Atos processuais. 1.12 Estudo de Caso.