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Inovações da Prática Previdenciária

Como advogar em Direito previdenciário antes e após uma proposta de Reforma previdenciária 

 A prática da advocacia previdenciária tem sido objeto de vasto questionamento no meio jurídico. As recentes mudanças, principalmente com a expectativa de uma Reforma da Previdência, afetam hoje e afetarão em um futuro próximo todo o sistema. As maiores dificuldades encontradas por estes profissionais ligados a seara previdenciária estão relacionadas a não conhecer os trâmites administrativos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como o processo previdenciário e as principais teses judiciais de concessão de benefícios.

Objetivo:
ensinar o advogado a trabalhar em matéria previdenciária, apresentando as principais teses em um conteúdo prático e didático. Os modelos de documentos e teses serão fornecidos aos participantes.
Destina-se:
a advogados e demais interessados em atuar na área previdenciária.
1 - Como receber o cliente e saber que tipo de benefício tem direito

- cartilha de atendimento dos benefícios previdenciários

- documentação necessária

- provas de tempo e contribuição

- cópia de processo administrativo

- análise de processo administrativo, agendamento e desídia

- documentação do requerimento

- documentação do processo

- analise de processo de concessão inicial de benefício

- junta de recursos

- recursos para a Junta

- recursos para a CRSS

- mandado de segurança
- novos provimentos do INSS relativos a agendamento e trancamento dos recursos administrativos

  2- Gestão de escritório de advocacia previdenciária e dicas práticas para atender seu cliente

- localização do escritório e a sua formatação

- nocões de marketing jurídico e formação de parcerias na área previdneciária

- ramos da advocacia previdenciária e dicas práticas de atuação em cada seara


 
3 - Como elaborar iniciais previdenciárias de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade

- como atuar frente a perícia do INSS e a perícia judicial

- mudança de cálculo dos benefícios por incapacidade

- principais teses concernentes ao benefício e nova revisão do art. 29 da Lei 8.213 de 1991
- as mudanças nos benefícios por incapacidade através de MP – “pente fino nos benefícios por incapacidade”.
- DCB nos benefícios por incapacidade e cuidados necessários

 4 - Como saber que aposentadoria seu cliente tem direito

- tipo mais vantajoso de aposentadoria

- cuidado nos requerimentos

- aposentadoria rural e suas características

- fator 85 e 95 e seus efeitos práticos

- problemas com a aposentadoria proporcional e a revisão de sua aposentadoria proporcional
- queda da desaposentação.
- Reforma da previdência e as prováveis alterações para a aposentadoria por tempo de contribuição, idade e rural.

 
5 - A advocacia e a aposentadoria especial

- como entrevistar um cliente para a aposentadoria especial. Perguntas freqüentes

- como conhecer os agentes especiais e limites de tolerância

- prova de exposição ao risco

- como impugnar laudos periciais através de da verificação do EPI

- principais teses de defesa

- linha histórica da aposentadoria especial

- exercícios de enquadramento, detalhamento por profissão


 
6 - Atualização em matéria previdenciária

- pensão por morte e a Lei n° 13.135 de 2015, recentes alterações e questões práticas

- novas revisões de benefícios
- Recentes mudanças no LOAS por provimento administrativo
- Discussões importantes sobre reforma da previdência e aconselhamento do seu cliente

 

7 - Aposentadoria rural

- tipos de segurados rurais: especial, produtor rural e empregado rural

- tipos de prova

- aposentadoria híbrida rural e questões práticas