Mais de 4 mil Armas Serão Destruídas...

Armamento foi entregue ao Exército pelo Judiciário

Exatas 4.018 armas foram recolhidas pelo Judiciário estadual em 2013 e encaminhadas ao Exército para destruição. As armas eram, ou ainda são, objetos de processos penais, por terem sido utilizadas em práticas criminosas. Após não mais serem úteis à instrução criminal, são disponibilizadas para recolhimento. No Exército, o armamento é comprimido em uma prensa e, depois, encaminhado para siderúrgicas para a conclusão do processo de destruição desses objetos.

De acordo com o servidor Carlos Augusto Vieira, chefe do Setor de Armas e Bens Apreendidos do Tribunal de Justiça do Pará, que também preside a comissão específica criada pelo TJPA responsável pelo acompanhamento e transporte das armas e munições apreendidas em procedimentos criminais e/ou infracionais, o recolhimento das armas obedece a um roteiro específico e permanente, com uma equipe dirigindo-se ao Fórum da Comarca doadora, com a devida segurança, para a coleta e transporte. Além das encaminhadas para destruição, o Setor recolheu outras 20 armas, as quais foram devolvidas aos respectivos proprietários, como a Polícia Militar do Estado e a Polícia Rodoviária Federal.

Desde a criação da comissão específica, instituída pela Portaria nº 1982/2008-GP, de 06.11.2008, cerca de 20 mil armas já foram recolhidas no Judiciário paraense e encaminhadas para o Exército para destruição. Através da comissão, o Tribunal possibilitou maior agilidade e eficiência tanto no recolhimento rotineiro de armas, quanto nos casos de urgência que, muitas vezes, se apresentam, ressaltando-se que a expressiva quantidade de armas recolhidas pela Comissão ocasionou sobremaneira o esvaziamento dos depósitos dos Fóruns de todo o Estado, dando maior segurança aos jurisdicionados, magistrados e servidores, uma vez que, tão logo elas não sirvam mais para a instrução criminal, são imediatamente disponibilizadas para o recolhimento.

Vieira explicou ainda que esses procedimentos tem reflexo direto na segurança da população, diminuindo o número de armas para o cometimento de crimes, além de poupar vida de muitos inocentes. “Uma pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mostra que para cada 18 armas apreendidas pela polícia, uma vida era salva. Essas mesmas armas passam a ser objetos de processos que, depois de concluída a fase de instrução, ou mesmo finalizada a ação penal, são recolhidas, encaminhadas para o Exército, e devidamente destruída, não retornando mais à utilização”.

 

FONTE: TJE/PA