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Pós Graduação - Cursos - Direito do Consumidor - 3ª Turma - Mátriculas Abertas

Proximo Modulo de Pós Graduação de Direito do Consumidor e Constitucional

 29, 30 e 31 de Janeiro de 2015.

 

OS DIREITOS DIFUSOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: CONSUMIDOR, AMBIENTAL, TRABALHO, CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO.

1. Evolução dos Direitos Fundamentais e os Direitos Individuais e Coletivos

2. Direitos Sociais: Saúde, Habitação, Trabalho e Previdência e Assistência Social.

3. Justificativas para os Direitos Sociais: teoria do piso mínimo vital.

4. Direito à Educação e à Cultura.

5. Direito do Consumidor e Ordem Econômica.

6. A Proteção do Meio Ambiente, da Família, do Menor e do Idoso.

7. O Processo Coletivo.

Leitura sugerida:
1. STF - VOTO Min. Carlos Ayres Brito ADI 4.277-DF (www.stf.jus.br)- União homoafetiva.
2. STJ - VOTO - Recurso Especial n. 1.181.066-RS (2010/0031557-0). Revista Eletrônica de Jurisprudência.Direito do Consumidor à informação. (www.stj.jus.br)
3. Textos jurídicos: Lex Magister (Revista Eletrônica)
 
- "O consumidor e a livre iniciativa: Perspectivas de um mercado de consumo contemporâneo na realidade democrática atual"  - http://lex.com.br/doutrina_23956198_O_CONSUMIDOR_E_A_LIVRE_INICIATIVA_PERSPECTIVAS_DE_UM_MERCADO_DE_CONSUMO_CONTEMPORANEO_NA_REALIDADE_DEMOCRATICA_ATUAL.aspx
 
- "Direitos em perspectiva: "A dimensão democrática dos direitos fundamentais" - http://www.editoramagister.com/doutrina_24232422_DIREITOS_EM_PERSPECTIVA_A_DIMENSAO_DEMOCRATICA_DOS_DIREITOS_FUNDAMENTAIS.aspx
 
Próximo Módulo de Pós Graduação de Direito do Consumidor e Constitucional, dias 29, 30 e 31 de Janeiro de 2015!
 
O mesmo será ministrado pela Prrf. Elizabeth Cavalcante!
 

ELIZABETH NANTES CAVALCANTE. Advogada, Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP. Mestre em Direitos Fundamentais pela UNIFIEO. Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP. Professora do Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial - EPD. Professora do Curso de Graduação em Direito - UNIP/SP. Professora do Curso de Administração de Empresas - UNIP/SP. Professora pesquisadora na área de Direitos Fundamentais pela Unifieo/SP. Palestrante nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito da Concorrência. Advogada consultora nas áreas de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais.