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Direito Penal e Processo Penal

INSTITUTO JAMIL SALES

 

PLANEJAMENTO 2020

DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL PENAL

 

FEVEREIRO

27, 28 E 29

CURSO

MÓDULO

  • PENAL

 

- Os fins da pena no estado democrático de direito

- Penas de prisão e penas alternativas

- Repressão e prevenção

- Retribuição e ressocialização

- Sistema progressivo de penas e regimes de cumprimento

- Prevenção geral e prevenção especial: negativa e positiva

- A persecução penal

- Função repressiva e preventiva

- O inquérito policial, a polícia judiciária, a ação penal

- Titularidade, fundamentos, condições, espécies, sujeitos e limites.

 

MARÇO

19, 20 E 21

CURSO

MÓDULO

  • PENAL

 

- Jurisdição penal, competência, fixação, conexão e continência

- Os sujeitos do processo penal:

- Os poderes instrutórios do juiz

- limites, impedimentos e suspeições

- Princípios orientadores da função

- O promotor de justiça e o exercício da acusação

- O promotor natural, o fiscal da lei, promoção de acusação X promoção de justiça, os princípios orientadores da função

- O advogado da defesa à assistência de acusação

previsões constitucionais e legais, limites de atuação, garantias, o sigilo funcional, a litigância de má-fé

- O réu sujeito de direitos e deveres, limites de responsabilidade, o princípio da presunção de inocência e o in dúbio pro réu, co-autoria e participação

- A vítima – obrigações, limites processuais de atuação, sujeito de prova, direito de se manifestar em juízo

 

ABRIL

16, 17 e 18

CURSO

MÓDULO

  • PENAL

 

- Criação e evolução do bem jurídico - penal

- Política criminal

- Criminologia, vitimologia, conceito, tipos e classificação das vítimas

- A teoria da imputação objetiva e a relação de causalidade

- Auto-Colocação da vítima em risco e a teoria imputação objetiva."

 

MAIO

21, 22 E 23

CURSO

MÓDULO

  • PENAL

 

- Questões e processos incidentes. A prejudicialidade

- Direito de defesa

- Princípios e garantias constitucionais

- Defesa técnica e autodefesa

- Isonomia processual

- Direito ao silêncio

- Teoria geral da prova

- Prova ilícita

- Produção probatória e direito de defesa

- Provas em espécie

 

JUNHO

18, 19 E 20

CURSO

MÓDULO

  • PENAL

 

- A teoria do delito

A ação típica e comportamento humano, conceito de crime, crimes doloso, crime omissivo, tentativa e consumação

- Culpa e dolo

- Crimes culposos

- Antijuridicidade e Injusto Penal

- Culpabilidade e reprovação penal

 

AGOSTO

20, 21 e 22

CURSO

MÓDULO

  • PENAL

 

- Prisões cautelares

- Pressupostos e garantias constitucionais

- Liberdade provisória

- Atos processuais e atos jurisdicionais

- Citação, intimação e notificação

- Sentença

 

SETEMBRO

17, 18 e 19

CURSO

MÓDULO

  • PENAL

 

- Periculosidade e imputabilidade penal

- Concurso de agentes

- Erro de tipo e erro de direito

- Unidade e pluralidade de crimes

- Penassional.

 

OUTUBRO

22, 23 e 24

CURSO

MÓDULO

  • PENAL

 

- Procedimentos comuns e especiais no código de processo penal

- O tribunal do júri- processo e procedimento

- Prática e teoria (visão constitucional)

- Juizados especiais criminais

- Previsão constitucional e princípios orientadores

- O conceito de infrações de menor potencial ofensivo e o conflito entre as leis n.º 9.099/95 e 10.259/01

- Transação penal e suspensão condicional do processo

- Nulidades: prejuízo convalidação e efeitos

 

NOVEMBRO

19, 20 e 21

CURSO

MÓDULO

  • PENAL

 

- Suspensão condicional da pena e livramento condicional

- Pressupostos e requisitos

- Medida de segurança e reabilitação social

- Causas de extinção do crime

 Causas de extinção da punibilidade

- A morte

- Anistia, graça e indulto

- Abolitio criminis

- Prescrição, decadência e perempção

- Renúncia, perdão e retratação 

O cronograma poderá sofrer alterações no decorrer dos cursos, as quais serão publicadas no grupo do WhatsApp e por e-mail         .