Direito Penal e Processo Penal

INSTITUTO JAMIL SALES

PLANEJAMENTO 2019

- Horários das aulas:

Quinta e Sexta

 Início às 19hs

Término às 22hs

Sábado

      Início às 08h30min até às 12h30min – Primeiro horário

       Início às 13h30min até às 17h30min – Segundo Horário

 

FEVEREIRO

14, 15 E 16

CURSO

MÓDULO

  • PENAL

 

- Periculosidade e imputabilidade penal

- Concurso de agentes

- Erro de tipo e erro de direito

- Unidade e pluralidade de crimes

- Penas

 

MARÇO

21, 22 E 23

CURSO

MÓDULO

  • PENAL

 

- Procedimentos comuns e especiais no código de processo penal

- O tribunal do júri- processo e procedimento

- Prática e teoria (visão constitucional)

- Juizados especiais criminais

- Previsão constitucional e princípios orientadores

- O conceito de infrações de menor potencial ofensivo e o conflito entre as leis n.º 9.099/95 e 10.259/01

- Transação penal e suspensão condicional do processo

- Nulidades: prejuízo convalidação e efeitos

 

ABRIL

11, 12 e 13

CURSO

MÓDULO

  • PENAL

 

- Suspensão condicional da pena e livramento condicional

- Pressupostos e requisitos

- Medida de segurança e reabilitação social

- Causas de extinção do crime

- Causas de extinção da punibilidade

- A morte

- Anistia, graça e indulto

- Abolitio criminis

- Prescrição, decadência e perempção

- Renúncia, perdão e retratação 

 

MAIO

23, 24 E 25

CURSO

MÓDULO

  • PENAL

 

- O direito constitucional ao duplo grau de jurisdição

- Recursos no processo penal

- Recursos constitucionais

- Habeas corpus e mandado de segurança em matéria penal

- Os limites da coisa julgada

- Processo de execução penal: autônomo ou dependente

- Administrativo ou jurisdicional competência

- A progressão penal e a execução provisória

 

JUNHO

13, 14 E 15

CURSO

MÓDULO

  • PENAL

 

- Crimes contra a vida e a integridade física

- A vida como bem jurídico universal

- A eutanásia e a dignidade da pessoa humana

- O perigo à vida e à saúde

- Lesões e ameaças à pessoa e à liberdade individual

- A inviolabilidade de domicílio 

- A garantia constitucional do direito à propriedade

- Os crimes contra o patrimônio

- O direito de defesa da propriedade e o excesso de legítima defesa

- Os crimes contra a administração pública

- Crimes funcionais e crimes praticados por particular

- Lei dos crimes de abuso de autoridade

 

AGOSTO

22, 23 e 24

CURSO

MÓDULO

  • PENAL

 

- Metodologia da Pesquisa e Docência do Ensino Superior

 

SETEMBRO

19, 20 e 21

CURSO

MÓDULO

  • PENAL

 

    - A missão do direito penal

    - Princípios orientadores do direito penal

    - Processo penal; Origem, função, direito penal e processual penal

    - Garantias e princípios constitucionais e processuais informadores

 

OUTUBRO

17, 18 e 19

CURSO

MÓDULO

  • PENAL

 

- A privacidade, a informação e o sigilo processual no estado democrático de direito  - Uma visão constitucional

- Escolas penais: clássica, positivismo, finalismo, pós-finalismo - funcionalismo, sistema aberto e sistema fechado

 

NOVEMBRO

21, 22 e 23

CURSO

MÓDULO

  • PENAL

 

- Norma penal em branco e eficácia legal

- Crimes de perigo

- Perigo abstrato e perigo concreto

- Tipicidade e meios de proteção jurídica

- Norma processual penal

- Conceito

- Aplicação no tempo e no espaço

- Jurisdição e soberania

 

O cronograma poderá sofrer alterações no decorrer dos cursos, as quais serão publicadas no grupo do WhatsApp e por e-mail         .