Direito Previdenciário

INSTITUTO JAMIL SALES

PLANEJAMENTO 2019

- Horários das aulas:

Quinta e Sexta

 Início às 19hs

Término às 22hs

Sábado

      Início às 08h30min até às 12h30min – Primeiro horário

       Início às 13h30min até às 17h30min – Segundo Horário

FEVEREIRO

14, 15 E 16

CURSO

MÓDULO

  • PREVIDENCIÁRIO

 

- Auxílio Doença.

- Auxílio Acidente.

- Auxílio Reclusão.

- Pensão por Morte e Abono Anual. Serviço Social e Reabilitação Profissional.

 

MARÇO

21, 22 E 23

CURSO

MÓDULO

  • PREVIDENCIÁRIO

 

- Direito Processual Previdenciário.

-Judicialização de Políticas Públicas de Proteção Social e o Direito Fundamental à tutela jurisdicional adequada.

- Princípios do Direito Processual Previdenciário.

- Exercício da Autotutela pela Administração Previdenciária.

 

ABRIL

11, 12 e 13

CURSO

MÓDULO

  • PREVIDENCIÁRIO

 

- O interesse de agir em matéria previdenciária.

- Categorização de ações previdenciárias.

- Regime Probatório Previdenciário.

- Efeitos das decisões da Justiça do Trabalho no Direito Previdenciário.

 

MAIO

23, 24 E 25

CURSO

MÓDULO

  • PREVIDENCIÁRIO

 

- Direito Processual Previdenciário.

- Prescrição e decadência em matéria previdenciária.

- Interpretação da norma preclusiva em matéria previdenciária.

- Irrepetibilidade de valores recebidos judicialmente de boa-fé.

 

JUNHO

13, 14 E 15

CURSO

MÓDULO

  • PREVIDENCIÁRIO

 

- Regras Processuais relacionadas à Fazenda Pública.

- Tutela Provisória contra a Fazenda Pública.

- Cumprimento de Sentença que reconhece obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.

- Dinâmica do Direito Processual Previdenciário.

 

AGOSTO

22, 23 e 24

CURSO

MÓDULO

  • PREVIDENCIÁRIO

 

- Regime Geral de Previdencia Social.

 

SETEMBRO

19, 20 e 21

CURSO

MÓDULO

  • PREVIDENCIÁRIO

 

- Cálculos de Benefícios e Teses Revisionais.

 

OUTUBRO

17, 18 e 19

CURSO

MÓDULO

  • PREVIDENCIÁRIO

 

- Prática da Seguridade.

 

NOVEMBRO

21, 22 e 23

CURSO

MÓDULO

  • PREVIDENCIÁRIO

 

- Previdência Complementar.

 

O cronograma poderá sofrer alterações no decorrer dos cursos, as quais serão publicadas no grupo do WhatsApp e por e-mail         .