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Direito Previdenciário

INSTITUTO JAMIL SALES

 

PLANEJAMENTO 2020

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 

FEVEREIRO

13, 14 E 15

CURSO

MÓDULO

  • PREVIDENCIÁRIO

 

Crimes contra a Previdência.

 

MARÇO

12, 13 E 14

CURSO

MÓDULO

  • PREVIDENCIÁRIO

 

Metodologia da Pesquisa.

 

ABRIL

02, 03 e 04

CURSO

MÓDULO

  • PREVIDENCIÁRIO

 

- Introdução à Seguridade Social.

-  Saúde e Assistência Social.

- Previdência Social (Conceito, finalidade, objetivos e beneficios).

- Beneficiários (segurados, dependentes, filiação e inscrição).

- Salário-Contribuição.

"- Contribuição de Segurados, de Empresas, do Empregador Doméstico, Produtor Rural,

Clube de Futebol Profissioonal, Receita de Concurso de Prognóstico e Outras fontes."

 

MAIO

14, 15 E 16

CURSO

MÓDULO

  • PREVIDENCIÁRIO

 

- Introdução II à Seguridade Social.

 - Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Destinadas à Seguridade Social: Competência da Secretaria de Receita da Receita Federal do Brasil; Obrigações da Empresa e demais Contribuintes; Prazo de Recolhimento.

 - Recolhimento Fora do Prazo, Juros, Multa e Atualização Monetária e Obrigações Acessórias.

- Responsabilidade Solidária e a Retenção de 11%: Conceito, Natureza Jurídica e Características; Aplicação na Construção Civil, na Cessão de Mão-de-obra e em Grupo Econômico.

- Decadência e Prescrição – Custeio e Benefício

 

JUNHO

04, 05 E 06

CURSO

MÓDULO

  • PREVIDENCIÁRIO

 

- Prestações Previdenciárias – Benefícios e serviços, acidente do trabalho, conceito, características.

- Relação jurídica de benefícios, salário de benefício, renda mensal inicial.

- Carência.

- Manutenção e perda da qualidade de segurado.

 

AGOSTO

06, 07 e 08

CURSO

MÓDULO

  • PREVIDENCIÁRIO

 

- Aposentadoria por Invalidez.

- Aposentadoria por Idade.

- Aposentadoria por tempo de Contribuição.

- Aposentadoria Especial.

 

SETEMBRO

10, 11 e 12

CURSO

MÓDULO

  • PREVIDENCIÁRIO

 

- Auxílio Doença.

- Auxílio Acidente.

- Auxílio Reclusão.

- Pensão por Morte e Abono Anual. Serviço Social e Reabilitação Profissional..

 

OUTUBRO

01, 02 e 03

CURSO

MÓDULO

  • PREVIDENCIÁRIO

 

- Direito Processual Previdenciário.

-Judicialização de Políticas Públicas de Proteção Social e o Direito Fundamental à tutela jurisdicional adequada.

- Princípios do Direito Processual Previdenciário.

- Exercício da Autotutela pela Administração Previdenciária.

 

NOVEMBRO

12, 13 e 14

CURSO

MÓDULO

  • PREVIDENCIÁRIO

 

- O interesse de agir em matéria previdenciária.

- Categorização de ações previdenciárias.

- Regime Probatório Previdenciário.

- Efeitos das decisões da Justiça do Trabalho no Direito Previdenciário

 

O cronograma poderá sofrer alterações no decorrer dos cursos, as quais serão publicadas no grupo do WhatsApp e por e-mail.