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Direito Eleitoral

INSTITUTO JAMIL SALES

 

PLANEJAMENTO 2020

DIREITO ELEITORAL

 

FEVEREIRO

27, 28 E 29

CURSO

MÓDULO

  • ELEITORAL

 

Procedimento Especial – Inventário e Partilha

Direito Penal Eleitoral e Crimes Eleitorais

- Direito Penal Eleitoral. Progressivo isolamento dos crimes eleitorais da legislação penal comum;

- Crimes eleitorais praticados por candidatos;

- Crimes eleitorais praticas por eleitores.

 

MARÇO

19, 20 E 21

CURSO

MÓDULO

  • ELEITORAL

 

Processo Penal Eleitoral e processo Disciplinar Eleitoral

- Ação penal Eleitoral. Persecução Penal Eleitoral. Competência Criminal Eleitoral;

- Execução das penas e a conexão dos crimes eleitorais;

- Sistema recursal;

- Reformas no Código Eleitoral e novas tendências.

 

 

ABRIL

16, 17 e 18

CURSO

MÓDULO

  • ELEITORAL

 

Metodologia da Pesquisa e Docência do Ensino Superior

 

MAIO

21, 22 e 23

CURSO

MÓDULO

  • ELEITORAL

 

Legislação Eleitoral Aplicada e Condutas Vedadas, nas campanhas eleitorais.

 

JUNHO

18, 19 e 20

CURSO

MÓDULO

  • ELEITORAL

 

Teoria Geral do direito Eleitoral

- Organização da Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral

- Princípios de Direito Eleitoral e hermenêutica eleitoral

 

AGOSTO

20, 21 e 22

CURSO

MÓDULO

  • ELEITORAL

 

Direito Eleitoral Constitucional

- Sufrágio, alistamento eleitoral e voto

- Vedação às capacidades eleitorais ativa e passiva;

- mandados políticos. Regime Jurídico. Calculo do número de cadeiras por partidos e quociente eleitoral.

 Direito Eleitoral Constitucional (2ª parte)

- Controle de constitucionalidade no Direito Eleitoral. Novas interpretações sistemáticas do TSE e do TRE/PA;

- Imunidade parlamentar e perda de cargo de parlamentares

 

SETEMBRO

17, 18 e 19

CURSO

MÓDULO

  • ELEITORAL

 

Registro de candidatos, condições de elegibilidade, hipóteses de inelegibilidade e procedimento eleitoral

- Condições de elegibilidade e hipótese de inelegibilidade;

- Cassação e suspensão dos direito políticos;

- Registros de candidatos. Elementos, pressupostos e requisitos. Fim da candidatura nata. Impugnação e recursos aos registros e indeferimentos;

- Escolha pelos partidos, votação, apuração e diplomação;

- Garantias, direitos e deveres dos candidatos durante o processo eleitoral.

 

OUTUBRO

22, 23 e 24

CURSO

MÓDULO

  • ELEITORAL

 

Partidos Políticos e Sistema partidário

- Cláusula de barreira e desempenho. Verticalização das Coligações. Federalização dos partidos. Listas fechadas;

- Aspectos gerais e históricos dos partidos políticos no brasil. Soberania popular e partidos políticos.

- Regime jurídico dos partidos políticos. Fidelidade partidária. Noções de Reforma Política. Minireforma política;

- Sistema de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais.

 

NOVEMBRO

19, 20 e 21

CURSO

MÓDULO

  • ELEITORAL

 

Propaganda Eleitoral, pesquisas e opinião pública e prestação de contas

- Propaganda eleitoral e propaganda partidária – regras e distinções;

- Censura. Proteção à imagem, ao decoro e dignidade do candidato. Marketing político e limites. Direito de resposta;

- Pesquisas de opinião pública – requisitos e limites;

- jornalismo durante os períodos de eleição e da campanha. A questão da campanha antecipada;

- Arrecadação e aplicação dos recursos nas campanha eleitorais;

- Prestação de contas dos candidatos e dos partidos políticos – regime, efeitos das decisões e recursos.

 

O cronograma poderá sofrer alterações no decorrer dos cursos, as quais serão publicadas no grupo do WhatsApp e por e-mail         .