Direito Eleitoral

INSTITUTO JAMIL SALES

PLANEJAMENTO 2019

- Horários das aulas:

Quinta e Sexta

 Início às 19hs

Término às 22hs

Sábado

      Início às 08h30min até às 12h30min – Primeiro horário

       Início às 13h30min até às 17h30min – Segundo Horário

 

MARÇO

14, 15 E 16

CURSO

MÓDULO

  • ELEITORAL

 

Processo Penal Eleitoral e processo Disciplinar Eleitoral

- Ação penal Eleitoral. Persecução Penal Eleitoral. Competência Criminal Eleitoral;

- Execução das penas e a conexão dos crimes eleitorais;

- Sistema recursal;

- Reformas no Código Eleitoral e novas tendências.

 

28, 29 E 30

CURSO

MÓDULO

  • ELEITORAL

 

Metodologia da Pesquisa e Docência do Ensino Superior

 

ABRIL

25, 26 e 27

CURSO

MÓDULO

  • ELEITORAL

 

Legislação Eleitoral Aplicada e Condutas Vedadas, nas campanhas eleitorais.

 

MAIO

30, 31 e 01/06

CURSO

MÓDULO

  • ELEITORAL

 

Teoria Geral do direito Eleitoral

- Organização da Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral

 

JUNHO

27, 28 e 29

CURSO

MÓDULO

  • ELEITORAL

 

Direito Eleitoral Constitucional

- Sufrágio, alistamento eleitoral e voto

- Vedação às capacidades eleitorais ativa e passiva;

- mandados políticos. Regime Jurídico. Calculo do número de cadeiras por partidos e quociente eleitoral.

 Direito Eleitoral Constitucional (2ª parte)

- Controle de constitucionalidade no Direito Eleitoral. Novas interpretações sistemáticas do TSE e do TRE/PA;

- Imunidade parlamentar e perda de cargo de parlamentares.

 

AGOSTO

28, 29 e 30

CURSO

MÓDULO

  • ELEITORAL

 

Registro de candidatos, condições de elegibilidade, hipóteses de inelegibilidade e procedimento eleitoral

- Condições de elegibilidade e hipótese de inelegibilidade;

- Cassação e suspensão dos direito políticos;

- Registros de candidatos. Elementos, pressupostos e requisitos. Fim da candidatura nata. Impugnação e recursos aos registros e indeferimentos;

- Escolha pelos partidos, votação, apuração e diplomação;

- Garantias, direitos e deveres dos candidatos durante o processo eleitoral.

 

SETEMBRO

26, 27 e 28

CURSO

MÓDULO

  • ELEITORAL

 

Partidos Políticos e Sistema partidário

- Cláusula de barreira e desempenho. Verticalização das Coligações. Federalização dos partidos. Listas fechadas;

- Aspectos gerais e históricos dos partidos políticos no brasil. Soberania popular e partidos políticos.

- Regime jurídico dos partidos políticos. Fidelidade partidária. Noções de Reforma Política. Minireforma política;

- Sistema de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais.

 

OUTUBRO

24, 25 e 26

CURSO

MÓDULO

  • ELEITORAL

 

propaganda Eleitoral, pesquisas e opinião pública e prestação de contas

- Propaganda eleitoral e propaganda partidária – regras e distinções;

- Censura. Proteção à imagem, ao decoro e dignidade do candidato. Marketing político e limites. Direito de resposta;

- Pesquisas de opinião pública – requisitos e limites;

- jornalismo durante os períodos de eleição e da campanha. A questão da campanha antecipada;

- Arrecadação e aplicação dos recursos nas campanha eleitorais;

- Prestação de contas dos candidatos e dos partidos políticos – regime, efeitos das decisões e recursos.

 

NOVEMBRO

28, 29 e 30

CURSO

MÓDULO

  • ELEITORAL

 

- Teoria Geral do Processo – Ações Eleitorais – aspectos gerais;

- Ações que visam à declaração da inelegilidade (AIRC, AIJE) e suas questões processuais;

- Ações que visam à declaração da inelegibilidade (AIME e RDC) e suas questões processuais;

- Representações e reclamações. Ação por Captação ou Gasto Ilícito de Recurso para fins eleitorais (LE, art. 30-A).

 Direito Processual Eleitoral e Sistema Recursal (2ª Parte)

- Ação por Captação Ilícita de Sufrágio (LE, art. 41-A) e Ação por Conduta Vedada (LE, art. 73);

- Teoria Geral dos Recursos;

- Recursos Eleitorais e seus procedimentos juntos aos Tribunais (TER e TSE);

- Ação rescisória e efeitos de demanda junto ao Tribunais Superiores.

 

O cronograma poderá sofrer alterações no decorrer dos cursos, as quais serão publicadas no grupo do WhatsApp e por e-mail         .